Após indicar gestão ineficiente do patrimônio imobiliário federal, TCU aponta 58 imóveis vagos e outros 34 invadidos na Bahia
Após um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou a gestão ineficiente do patrimônio imobiliário federal administrado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi revelado que a Bahia possui pelo menos 58 imóveis vagos e 34 invadidos. O diagnóstico apontou que 41 municípios baianos estão com imóveis desocupados sob a gestão da SPU.
Os municípios baianos com imóveis vagos incluem cidades como Salvador, Milagres, Belmonte, Ilhéus, e Vitória da Conquista, com a capital liderando o número de imóveis vagos (9) e invadidos (13). Em Salvador, os imóveis vagos estão localizados em bairros como Água de Meninos, Conceição da Praia, Pernambués, e na região da Paralela. Já os imóveis invadidos na cidade abrangem bairros como Paripe, Cabula, Pernambués, Stiep, e Campo Grande.
O levantamento do TCU, divulgado em fevereiro, também incluiu dados solicitados pela organização Fiquem Sabendo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). No primeiro bimestre de 2024, o Brasil registrava cerca de 400 imóveis invadidos e 2.500 imóveis vagos sob a gestão federal.
O que diz o TCU
Sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, o TCU identificou que a SPU administra aproximadamente 742 mil imóveis, avaliados em R$ 1,35 trilhão. Contudo, o sistema de gestão da SPU apresenta falhas significativas. Criado em 2015, o sistema SPUNet, que visava melhorar a gestão e mitigar riscos associados à administração de ativos, ainda está em processo de implementação, com apenas três dos dez módulos previstos em funcionamento até 2023.
O relatório do TCU criticou a ineficiência da gestão e destacou que ações para mitigar esses riscos poderiam gerar ganhos significativos para a União e ajudar a preservar o patrimônio de forma sustentável.
Fonte: Bahia Notícias, 18 de dezembro de 2024.