Órgãos Estaduais da Bahia terão atendimento suspenso nos dias 23, 30 e 31 de dezembro de 2024

A partir de um decreto publicado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro, as repartições públicas estaduais terão suas atividades suspensas nos dias 23, 30 e 31 de dezembro de 2024. No entanto, os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, não serão afetados pela medida, permanecendo em operação.

De acordo com o decreto, para compensar a ausência de expediente, os servidores deverão trabalhar 1 hora a mais em sua jornada nos dias úteis que antecedem ou sucedem essas datas. A implementação dessa compensação será acompanhada pelas chefias imediatas dos servidores e pelos dirigentes dos órgãos estaduais, que terão a responsabilidade de garantir o cumprimento do horário adicional.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) será responsável por emitir uma Instrução Normativa detalhando os procedimentos para a compensação e fiscalizará o registro de frequência dos servidores. A Saeb também tomará medidas relacionadas ao transporte coletivo para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), a fim de assegurar que o sistema funcione adequadamente durante o período de horário prorrogado.

A medida visa ajustar o funcionamento das repartições públicas estaduais durante o período de festas de Natal e Ano Novo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, ao mesmo tempo em que proporciona um alívio na rotina dos servidores.

Resumo:

Datas sem expediente: 23, 30 e 31 de dezembro de 2024.

Compensação: Acréscimo de 1 hora diária na jornada de trabalho nos dias úteis antes ou após essas datas.

Serviços essenciais: Funcionamento mantido.

Controle: Cumprimento será supervisionado pelos chefes imediatos e órgãos responsáveis.


Fonte: Agência Sertão, Tiago Marques, 18 de dezembro de 2024.