Projetos de Lei para Melhorar os Serviços da COELBA São Aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia

Em 18 de dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou dois projetos de lei elaborados pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com a colaboração de técnicos da COELBA. Essas propostas visam aprimorar os serviços prestados pela concessionária, com foco na segurança nas redes de distribuição e na redução das interrupções no fornecimento de energia elétrica. A aprovação dos projetos é resultado de discussões iniciadas em 2023, incluindo audiências públicas e a criação de uma subcomissão específica.

Projetos em Detalhes

O primeiro projeto aprovado trata da segurança nas redes de distribuição, regulamentando atividades de manutenção e poda de árvores, especialmente em zonas urbanas e áreas rurais. A medida visa reduzir riscos de interrupção de energia, sobretudo em locais com árvores de grande porte. O segundo projeto proíbe o uso de serpentinas metalizadas, produtos frequentemente utilizados durante o Carnaval de Salvador, mas que podem causar curtos-circuitos e interromper o fornecimento de energia, como ocorreu no circuito Dodô (Barra-Ondina) em 2024.

Esforço Conjunto

O deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Infraestrutura, destacou a importância de estabelecer regras claras para a operação da COELBA e cobrou um compromisso rigoroso da concessionária para garantir a melhoria no serviço. “A COELBA nos colocou a importância dessa legislação para melhorar a prestação do serviço e diminuir as interrupções”, afirmou.

Contexto e Impacto

Esses projetos representam um esforço conjunto entre o poder legislativo da Bahia e a COELBA para melhorar a infraestrutura de energia elétrica no estado, reduzir falhas no fornecimento, especialmente em períodos climáticos adversos, e garantir maior segurança à população. A medida também reforça a responsabilidade das concessionárias em cumprir contratos e atender adequadamente às necessidades da população baiana.

Fonte: Redação do Jornal Grande Bahia, 20 de dezembro de 2024.