Alcobaça: Prefeito é Acusado de Usar Máquina Pública para Garantir Reeleição e Pode Perder Mandato

Uma ação de investigação judicial eleitoral protocolada na última sexta-feira (13) trouxe sérias acusações contra Givaldo Muniz, conhecido como “Zico de Baiato”, atual prefeito de Alcobaça/BA, e seu vice, Benedito Santos Trancoso, o “Pipi”.

A denúncia aponta práticas de abuso de poder político e econômico que teriam favorecido a chapa durante as eleições municipais de 2024, colocando em risco a normalidade e legitimidade do pleito. Entre as irregularidades relatadas, destaca-se a contratação massiva de servidores temporários no período eleitoral, desrespeitando a legislação que proíbe tais práticas nos três meses que antecedem as eleições.

De acordo com os documentos apresentados, o número de temporários contratados em 2024 superou em mais de duas vezes o total de servidores efetivos da prefeitura, configurando, segundo a denúncia, o uso da administração pública como “moeda de troca” por votos.

A ação também relata o uso de espaços públicos, como a Câmara de Vereadores, para a realização de eventos políticos, e a promoção pessoal do prefeito nas redes sociais institucionais da prefeitura.

Publicações no Instagram oficial do município exaltaram a imagem do gestor e de sua gestão, desrespeitando o princípio da impessoalidade exigido pela Constituição Federal.

Com base nos fatos apresentados, a ação pede a cassação dos mandatos dos investigados, sua inelegibilidade por oito anos e ainda o envio do caso ao Ministério Público para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa.

A Justiça Eleitoral deve avaliar a denúncia nos próximos dias. Se as acusações forem confirmadas, os envolvidos podem enfrentar sanções severas, incluindo a perda dos mandatos conquistados.

Até o momento, os investigados não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.

Fonte: Portal Opinião Pública