Cadastro eleitoral foi reaberto no dia 5 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabriu, no dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral, após um fechamento de 30 dias devido à organização das Eleições Municipais de 2024. A partir dessa data, foram disponibilizados os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, tanto presencialmente quanto online, conforme a Resolução Nº 23.738/2024. Além disso, a certidão de quitação eleitoral poderá ser emitida via internet ou pelo aplicativo e-Título.

Durante o período de suspensão, que começou em 9 de maio de 2024, a regularização do título de eleitor foi interrompida. Agora, os eleitores da Bahia podem acessar os serviços por meio do site do TRE-BA, utilizando a opção de Autoatendimento Eleitoral. O menu inclui opções como solicitação de primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consulta de débitos, e até mesmo a regularização de inscrição eleitoral.

Vale ressaltar que os eleitores que não tiverem a biometria cadastrada precisam comparecer ao cartório ou posto eleitoral em até 30 dias após a solicitação online para fazer o cadastro biométrico.

Atendimento Presencial

Para quem preferir atendimento presencial, os cartórios eleitorais oferecem serviços por demanda espontânea e por agendamento. Os agendamentos podem ser feitos através do site do TRE-BA ou, no caso dos postos da Rede SAC, no site ba.gov.br.

Documentação Necessária

Para ser atendido, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência recente. No caso do alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar outro documento complementar. Para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, o certificado de quitação militar também é exigido.

Referências:
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. “Cadastro eleitoral será reaberto no dia 5 de novembro.” TRE-BA, 31 de outubro de 2024, [link].