DP constata problemas com água, refeições e higiene no Conjunto Penal de Eunápolis e recomenda medidas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) identificou graves problemas relacionados à água, alimentação e higiene durante uma visita técnica ao Conjunto Penal de Eunápolis. A inspeção, realizada como parte de uma iniciativa para promover o cumprimento das normas de direitos humanos, resultou em recomendações direcionadas à melhoria das condições de custódia e à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

No relatório, a Defensoria destacou a necessidade de regularizar o fornecimento de água, oferecer refeições adequadas e assegurar o tempo de banho de sol conforme as diretrizes de direitos humanos. Outras recomendações incluem medidas para aprimorar a higiene, garantir a integridade física dos detentos e promover o respeito à dignidade humana, especialmente durante as visitas familiares.

Segundo o defensor público Fábio Oliveira, responsável pela vistoria, o Conjunto Penal de Eunápolis está sob intervenção administrativa devido à fuga de 16 presos. “A recomendação busca assegurar o cumprimento dos direitos humanos”, afirmou Oliveira. Ele também ressaltou o papel fiscalizador da Defensoria na verificação das providências adotadas pelos interventores para restabelecer a normalidade na gestão do presídio.

O documento com as recomendações foi encaminhado a órgãos de monitoramento e às autoridades competentes para o devido acompanhamento. A Defensoria Pública da Bahia permanece vigilante e acompanhando as situações de urgência.

Referência:
BAHIA NOTÍCIAS. DP constata problemas com água, refeições e higiene no Conjunto Penal de Eunápolis e recomenda medidas. Publicado em 27 de dezembro de 2024. Disponível em: www.bahianoticias.com.br. Acesso em 28 de dezembro de 2024.