Justiça Federal condena casal por esquema de desvio de R$ 29 milhões em Alagoinhas

A 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia condenou o empresário Alex Ruaro Alves de Oliveira e sua esposa, Vanuza de Cássia Dias Costa, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos da prefeitura de Alagoinhas. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2017 e resultaram em prejuízo de aproximadamente R$ 29 milhões aos cofres públicos.

O esquema

A condenação está ligada à Operação Offerus, deflagrada pela Polícia Federal em 2018 para combater fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de contratos relacionados ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). O esquema também envolveu recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Empresas como MG Ltda e WS Ltda foram utilizadas para firmar contratos superfaturados em diversos municípios, incluindo Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. Os recursos desviados foram dissimulados por meio de transações bancárias, aquisição de imóveis de luxo e investimentos em previdência privada, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro.

Sentenças e punições

Alex Ruaro, proprietário da loja AXMóveis, localizada em Salvador, foi condenado a 22 anos de prisão e ao pagamento de 360 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a 10 salários-mínimos da época dos fatos. Sua esposa, Vanuza de Cássia, recebeu uma pena de 9 anos de reclusão e 160 dias-multa, também fixados em 10 salários-mínimos por dia.

O filho do casal, Alex Ruaro Alves de Oliveira Filho, foi absolvido das acusações de lavagem de dinheiro pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro.

Bens apreendidos

A Justiça determinou a perda de bens adquiridos com os recursos desviados, incluindo um apartamento no condomínio Villaggio Panamby, localizado no bairro Horto Florestal, em Salvador, e uma casa de veraneio no litoral baiano.

Investigações e impacto

Na época da operação, foram apreendidos mais de R$ 800 mil em espécie na residência de Alex Ruaro. As investigações da Polícia Federal revelaram que o esquema operou por quase uma década, prejudicando programas essenciais para a educação pública nos municípios envolvidos.

A operação foi batizada de “Offerus” em alusão à lenda de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, dado o desvio de recursos relacionados ao transporte escolar.

Fonte: Bahia notícias