Mais de 60% dos presídios da Bahia enfrentam superlotação, incluindo o conjunto penal de Teixeira de Freitas

A Bahia enfrenta uma crise no sistema prisional, com mais de 60% de seus presídios superlotados, segundo informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Das 27 unidades prisionais do estado, 18 operam acima de sua capacidade máxima. Entre elas, está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul, que registrou a fuga de 16 detentos na última quinta-feira, 12. Até esta quarta-feira, 18, nenhum dos fugitivos foi recapturado.

Dados alarmantes sobre a superlotação
Atualmente, o sistema prisional baiano dispõe de 10.954 vagas, mas abriga uma população carcerária de 13.604 presos, resultando em 2.650 detentos acima da capacidade.

Conjunto Penal de Feira de Santana: Projetado para 1.280 presos, abriga 1.946, um excedente de 666 internos.

Penitenciária Lemos Brito, em Salvador: Com limite de 900 detentos, está com 1.409 presos, excedendo em 509.

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas: Previsto para 316 presos, possui atualmente 608 internos, quase o dobro da capacidade.

Ações planejadas pela Seap

Em nota, a Seap reconheceu que a superlotação prisional é uma realidade nacional, destacando que a Bahia ocupa a 17ª posição entre os 23 estados brasileiros com maior índice de superlotação. A pasta informou que está investindo em obras para expandir a capacidade de suas unidades.

Entre as iniciativas:

Reforma na Colônia Penal Lafayette Coutinho, em Salvador, com entrega prevista para o primeiro trimestre de 2025.

Construção de uma nova ala no Conjunto Penal Masculino, também na capital, com 140 vagas.

Reforma do Pavilhão 11 no Conjunto Penal de Feira de Santana, com capacidade para mais 140 detentos.

A Seap garantiu que as medidas visam mitigar o problema, alinhando-se aos esforços de modernização e ampliação do sistema prisional baiano.

Fonte: A Tarde, 18 de dezembro de 2024.