Prefeitura de Itacaré Proíbe Práticas em Praias e Aplica Multas de até R$ 20 mil

A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto com uma série de restrições para os frequentadores das praias da cidade, visando preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade do turismo local. O decreto, que entrou em vigor em 12 de dezembro de 2024, proíbe práticas como churrascos, piqueniques, o uso de caixas de som, e o consumo de bebidas em garrafas de vidro, entre outras ações. As multas para o descumprimento das novas regras podem chegar a R$ 20 mil.

As principais proibições incluem:

Uso de equipamentos de amplificação de som: A utilização de caixas de som e aparelhos que produzem ruídos amplificados está proibida nas praias.

Preparação de alimentos: A realização de churrascos, piqueniques e outros preparos de alimentos que deixem resíduos não descartáveis adequadamente está vetada.

Instalação de acampamentos: A montagem de tendas, barracas ou acampamentos também está proibida.

Consumo de bebidas em vidro: Bebidas acondicionadas em garrafas de vidro são agora proibidas nas praias.

Animais sem supervisão: O trânsito de animais, especialmente pets, sem supervisão ou sem os devidos equipamentos de contenção (como coleira), também é vedado.


A fiscalização será conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em colaboração com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Turismo. As sanções aplicáveis aos infratores incluem advertências, multas de até R$ 20 mil e a apreensão de equipamentos e objetos.

A medida gerou um debate nas redes sociais, com alguns moradores e turistas expressando apoio, destacando a necessidade de preservar o ambiente e evitar o acúmulo de lixo nas praias. Por outro lado, houve críticas de pessoas que consideram as novas regras excessivas, sugerindo que elas podem transformar o local em um destino mais elitizado.

Itacaré é um famoso destino turístico, conhecido por suas belas praias e pela prática de esportes como o surfe, além de ser ideal para quem busca tranquilidade e contato com a natureza. O município possui 14 praias, sendo algumas mais isoladas e outras mais acessíveis, como a Praia da Concha e a Tiririca, que atraem turistas de todo o Brasil e do exterior.


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Fonte: G1 Bahia, 17 de dezembro de 2024.