Deputados da Bahia aprovam Lei Estadual Cultura Viva, fortalecendo iniciativas culturais comunitárias

Por Carlos Augusto
Jornal Grande Bahia – 06/12/2024

Na última terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 25.545/2024, que cria a Política Estadual Cultura Viva (PECV), um marco para o fortalecimento das iniciativas culturais comunitárias em todo o estado. A proposta, de autoria da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), agora aguarda a sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

Objetivos e Estrutura da Política

A PECV visa promover a produção cultural e ampliar o acesso aos direitos culturais para a população baiana. Com foco em princípios comunitários, territoriais e identitários, a nova política está alinhada ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia e busca valorizar as práticas culturais locais, principalmente as de povos indígenas, afro-brasileiros e comunidades tradicionais.

A Bahia já conta com cerca de 900 Pontos de Cultura certificados, espalhados por 209 municípios e 27 Territórios de Identidade, que desempenham papel fundamental na preservação e difusão de saberes e expressões culturais. Em 2024, o governo estadual destinou mais de R$ 13 milhões ao setor, por meio da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), para financiar editais voltados para o segmento Cultura Viva.

Impactos Esperados

Com a sanção da lei, a expectativa é que a PECV impulse o protagonismo das redes culturais no estado, criando um modelo de gestão que integra diferentes territórios e práticas culturais. Segundo Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia, a lei também reforça o compromisso do governo com os Pontos de Cultura, promovendo um trabalho colaborativo e ampliando as ações de formação cultural.

Amanda Cunha, superintendente de Territorialização da Cultura (Sudecult) da SecultBA, ressaltou a importância da PECV para o fortalecimento da cultura popular e comunitária, destacando que a aprovação da lei representa uma estratégia de Estado para reconhecer e valorizar os saberes culturais que são essenciais para a identidade baiana.

Com a sanção do governador, a PECV deve estruturar as bases para o fortalecimento da cultura popular e expandir o acesso à cultura em todas as regiões da Bahia.

Fonte: Jornal Grande Bahia