MPF abre inquérito para investigar licitações fraudulentas em Nova Soure, na Bahia

Por Camila São José / Victor Hernandes
Bahia Notícias – 06/12/2024

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito para apurar possíveis irregularidades em duas licitações de serviços de saúde no município de Nova Soure, no nordeste da Bahia. O processo, divulgado pelo Bahia Notícias, foi aberto após a constatação de inconsistências nos pregões PP 08/2018 e PP 10/2020, que envolvem a contratação de empresas para gestão e operacionalização de profissionais da área de saúde.

O primeiro pregão, PP 08/2018, resultou na contratação da Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, no valor de R$ 324.500,00, para o fornecimento de serviços relacionados ao gerenciamento de saúde no município. A homologação desse contrato ocorreu em fevereiro de 2018. Já o pregão PP 10/2020, que também tratava de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais de saúde, está sendo investigado devido a possíveis irregularidades no processo.

De acordo com o MPF, as investigações preliminares, que foram iniciadas há mais de seis meses, ainda não foram concluídas, e o caso será transformado em um inquérito civil. O prazo inicial para a apuração é de 12 meses, conforme estabelecido pela procuradoria.

Até o momento, a prefeitura de Nova Soure não se pronunciou oficialmente sobre a investigação. O secretário municipal de Saúde, em contato com a reportagem, afirmou que a pasta ainda não recebeu a notificação formal sobre o caso e aguarda o envio de informações pela procuradoria local.

Esse não é o primeiro caso de licitação suspeita envolvendo o município. Em 2022, Nova Soure foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), a Operação Ajuste, que investigou um esquema de fraude em dispensas de licitação para a compra de testes de Covid-19. A operação apontou que a prefeitura favoreceu uma única empresa por meio de cotações fraudulentas entre empresas com vínculos, o que resultou na compra de 2,5 mil testes rápidos no valor de R$ 203,3 mil.

As investigações da PF contaram com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou alterações no quadro societário das empresas envolvidas, configurando um possível esquema de conluio. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Nova Soure e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A apuração do MPF sobre as licitações de 2018 e 2020 segue em andamento e pode trazer novos desdobramentos sobre o uso indevido de recursos públicos no município.

Fonte: Bahia Notícias