Planalto sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.070/2024, que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro, trata de produtos de origem biológica utilizados na produção agropecuária, incluindo cultivos, criações, produção aquática e florestas plantadas.

Os bioinsumos oferecem uma alternativa sustentável e saudável aos insumos químicos tradicionais, contribuindo para o crescimento das culturas e controle de pragas e doenças. A lei estabelece diretrizes para produção, importação, exportação, registro, comercialização, fiscalização e inspeção desses produtos. Também aborda aspectos como pesquisa, propaganda, transporte, destinação de resíduos e incentivos à produção.

Impacto e declarações

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto no Senado, destacou os benefícios da nova legislação:
“Essa lei é fruto de um debate profundo e democrático, que promove a desconcentração de mercados e fortalece a economia regional. Ela beneficia as ciências agrárias, a saúde pública e os consumidores, ao oferecer alimentos mais saudáveis.”

Além de beneficiar o meio ambiente, os bioinsumos prometem fortalecer produtores e trabalhadores rurais, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e contribuindo para a segurança alimentar no Brasil.

Referência:
Agência Brasil. Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária. Publicado em 24/12/2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br.